Em relação ao jurado, é correto afirmar que...
#Questão 309517 -
Direito Processual Penal,
Processo Comum,
FCC,
2012,
TJRJ/RJ,
Analista Judiciário (Sem Especialidade)
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ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA D.
A) ART. 436, CPP - " O serrviço do júri é obrigatório (...)
B) ART. 436, CPP - (...) "O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade.
C) ART. 437, X, CPP "Estão isentos do serviço do júri: aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
D) ART. 439, CPP
E) ART. 435. "Serão afixados na porta do edifício do Tribunal do Júri a relação dos jurados convocados, os nomes do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento.
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