Assinale a alternativa correta em relação ao processo dos crimes de competência do júri:
Na sentença de pronúncia, o juiz declarará o dispositivo legal em cuja sanção julgar incurso o réu.
Mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.
Havendo mais de um réu, o promotor poderá optar por fazer um libelo único ou elaborar um para cada réu.
Não se encontram isentos do serviço do júri os membros das Assembléias Legislativas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}