Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventi...

Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Ao receber os autos de inquérito policial, o magistrado verificou que Nelson, indiciado naquele procedimento pela prática de extorsão mediante seqüestro, não tinha residência fixa, bem como se recusara a fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.

Nessa situação, presentes os requisitos para a prisão temporária, o magistrado deveria decretá-la de ofício, pelo prazo de trinta dias.

  • 27/03/2019 às 04:23h
    5 Votos

    O juiz não pode de maneira alguma ,decretar de ofício, somente a pedido do M.P. e da AUTORIDADE POLICIAL .

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