Ocorre o flagrante compulsório quando:
o agente é preso por ordem judicial.
o agente é preso no cometimento da infração penal ou quando acabou de cometê-la.
a prisão é efetuada pela autoridade policial ou por seus agentes.
o agente é preso pelo próprio ofendido ou por qualquer do povo.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}