Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes....
#Questão 308948 -
Direito Processual Penal,
Prisão e Liberdade Provisória,
CESPE / CEBRASPE,
2013,
CNJ,
Analista Judiciário
1 Votos
O erro do enunciado está na expressão "de ofício". O juiz decreta a temporária após provocação da Polícia Judiciária, do Ministério Público ou do ofendido. Nos crimes comuns, o prazo é de 5 dias prorrogáveis por igual período. Nos crimes hediondos, o prazo é de 30 dias prorrogáveis por igual período.
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