O crime de homicídio é considerado hediondo quando prati...

O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificado.

Diferem a prisão temporária e a prisão preventiva porque esta pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, podendo ser decretada de ofício pelo juiz, enquanto a prisão temporária somente tem cabimento antes da propositura da ação penal e não pode ser decretada de ofício pelo juiz.

  • 24/02/2020 às 02:14h
    2 Votos

    Questão desatualizada!

    Hoje segundo a nova lei de abuso de autoridadade, não se pode decretar prisão preventiva de ofício.

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