O juiz da zona eleitoral de Serrinha – BA decretou prisão...

#Questão 308877 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

O juiz da zona eleitoral de Serrinha – BA decretou prisão preventiva contra Geraldo, por crime de peculato, cuja conduta delituosa causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para sua decretação, em face do prejuízo causado aos cofres públicos.

  • 25/09/2019 às 06:50h
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    os pressupostos são "fumus comissi delicti" ou "periculum libertatis"

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