Durante um baile de formatura, Mário, com o intuito de of...

#Questão 308781 - Direito Processual Penal, Nulidades e Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Notarial

Durante um baile de formatura, Mário, com o intuito de ofender a dignidade de Marco, seu desafeto, desfechou-lhe um tapa no rosto e, logo em seguida, puxou-lhe os cabelos de forma aviltante.

Nessa situação,

a retratação, que é causa de extinção de punibilidade, não será cabível.

  • 24/05/2018 às 04:05h
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    Retratação
    1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação

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