Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução P...

#Questão 308661 - Direito Processual Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Agente Penitenciário

Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações.

Comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que não cumpre o dever de obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se.

  • 13/04/2021 às 11:35h
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    art. 50 da LEP, combinado com o 39 incisos II ao V

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