Para manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá...

#Questão 308615 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, VUNESP, 2006, TJSP/SP, Técnico Judiciário

Para manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá

  • 02/03/2018 às 05:08h
    3 Votos

    Há Contróversias na questão, uma vez que a mesa foge do texto estrito da lei, dando margem a interpretação diversa.

  • 24/02/2018 às 01:24h
    2 Votos

    Art. 251. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.

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