Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Pena...

#Questão 308603 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, VUNESP, 2013, PC/SP, Perito Criminal

Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que

  • 18/01/2018 às 04:56h
    3 Votos

    Letra A - CORRETA (art. 276 CPP).
    Letra B - incorreta (art. 275 CPP). O perito, oficial ou não, estará sujeito à disciplina judiciária.
    Letra C - incorreta (art. 279, II, CPP). Não poderão ser peritos.
    Letra D - incorreta (art. 277 CPP). É obrigado a aceitar o encargo.
    Letra E - incorreta (art. 281 CPP). São equiparados aos peritos.

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