Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte....

#Questão 308498 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Perito Criminal Federal (Área 1)

Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.

O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.

  • 04/03/2018 às 03:07h
    3 Votos

    Art. 155 do CPP: Art. 155. O juiz
    formará sua convicção pela livre apreciação da
    prova produzida em contraditório judicial, não
    podendo fundamentar sua decisão
    exclusivamente nos elementos informativos
    colhidos na investigação, ressalvadas as provas
    cautelares, não repetíveis e antecipadas.

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