Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha...

#Questão 308448 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2012, PEFOCE/CE, Médico Perito Legista de 1.ª Classe

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

  • 12/07/2021 às 07:36h
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    Creio que o erro esteja na passagem "são observadas as garantias...". Porém, creio que seja correto a possibilidade do silencio do rapaz.

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