Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação...

#Questão 308446 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Escrivão de Polícia

Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal.

Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de habeas corpus –– hipótese em que a investigação será arquivada até o surgimento de novas provas.

  • 23/09/2018 às 10:47h
    11 Votos

    arquivar = FALTA DE PROVAS

    trancar = VÍCIO DE LEGALIDADE, coação, há habeas corpus

  • 08/11/2019 às 09:09h
    5 Votos

    ERRO 1 NÃO EXISTE NULIDADE NO>>>> I.P


     ERRO 2 HABEAS CORPS, NÃOOOO ARQUIVA! APENAS TRANCA!


     Por meio de "Habeas Corpus" é possível, apenas o trancamento do inquérito policial e não o seu arquivamento ( que se dá só na fase judicial).

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