Acerca do inquérito policial, julgue os itens seguintes....

#Questão 308426 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Escrivão de Polícia

Acerca do inquérito policial, julgue os itens seguintes. O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.

  • 08/01/2021 às 05:22h
    5 Votos

    O juiz não pode condenar exclusivamente com base nas provas do IP, mas nada impede de absolver com base nesses mesmos elementos.

  • 08/11/2019 às 08:41h
    0 Votos

    Certa


    Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.


     


    Questão comentada pelo Profª. Deusdedy de Oliveira Solano

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