Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
O inquérito policial deve ser remetido ao membro do MP competente, que deve acolher o relatório do delegado e oferecer denúncia contra Marcel.
O inquérito policial deve ser remetido ao juiz, que encaminhará ao MP, que, por sua vez, analisará a presença dos requisitos legais, podendo oferecer denúncia contra Marcel ou determinar o arquivamento
O juiz pode discordar do membro do MP quanto ao pedido de arquivamento do inquérito policial, oportunidade que poderá oferecer denúncia contra Marcel
O juiz não pode discordar do MP quanto ao arquivamento do inquérito policial, na medida em que o MP é o titular da ação penal pública incondicionada e deve decidir acerca da ação penal contra Marcel
Cabe ao procurador-geral do MP decidir acerca da manutenção do pedido de arquivamento do inquérito policial quando o membro do MP e o juiz da causa têm posicionamento diverso.
CASO O JUIZ DISCORDE O IP IRÁ PARA O CHEFE DO MPPGJ -MPE OU PGR-MPU|MPF O PG PODERÁ 1- REQUISITAR DILIGENCIAS 2-OFERECER DENUNCIA ELE MESMO 3-DESIGNAR OUTRO ORGÃO PARA ATUAR-MP 4-INSISTIR NO ARQUIVAMENTO
art 28 CPP
Questão desatualizada
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