Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial....

#Questão 308088 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2008, STF, Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial.

Como o inquérito policial é peça dispensável ao oferecimento da denúncia, o MP pode, mesmo sem o inquérito, oferecer a denúncia, desde que entenda que há indícios mínimos de autoria e de materialidade de fatos supostamente criminosos. Todavia, uma vez instaurado o inquérito, o MP não pode oferecer a denúncia sem o relatório final da autoridade policial.

  • 23/07/2021 às 10:42h
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    O Inquérito Policial é dispensável. E mesmo se o MP fizer uso dele, ele não precisa do relatório final da autoridade policial para oferecer a denúncia.


     


    Questão ERRADA

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