No referente a inquérito policial, ação penal e notitia c...

#Questão 308084 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Analista Judiciário

No referente a inquérito policial, ação penal e notitia criminis, julgue os próximos itens com base no Código de Processo Penal (CPP).

Entre as providências que a autoridade policial deverá tomar logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, encontra-se a reprodução simulada dos fatos, que somente deverá ser efetivada se não contrariar a moralidade ou a ordem pública.

  • 17/04/2019 às 03:10h
    4 Votos

    Eu discordo da resposta. O termo "logo" refere-se aos incisos do Art. 6º do CPP enquanto a reprodução simulada dos fatos ao Art. 7º. Em que pese isso, não há no texto legal quaiquer indicativos de temporariedade da reprodução supramencionada. E de fato é o que acontece na verdade. Ou seja, na minha humilde opinião a assertiva teria que ser ERRADA

  • 30/01/2020 às 04:15h
    1 Votos

    Acertiva está errada, pois afirma que a autoridade "deverá", onde no cpp há o verbo que induz à discricionariedade da autoridade policial, escrito "poderá" Art 7º.

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