Acerca do direito processual penal, julgue os itens segui...

Acerca do direito processual penal, julgue os itens seguintes.

Considere que uma denúncia anônima relatando um crime de ação penal privada foi apresentada à autoridade policial, indicando, de plano, a autoria do delito. A autoridade policial, após diligências preliminares, confirmou a veracidade das informações e instaurou, de ofício, inquérito policial, indiciando o autor do delito. Nessa situação, mesmo se tratando de denúncia anônima, agiu corretamente a autoridade policial, pois, antes da instauração do competente inquérito, verificou a materialidade do delito e sua autoria.

  • 26/06/2019 às 09:58h
    19 Votos

    Como se trata de ação penal privada necessitaria do requerimento do ofendido ou de seu representante legal.

  • 24/06/2021 às 03:57h
    2 Votos

    Toda ação penal privada é condicionada a representação. Portanto, sendo anônima, não teria a instauração do inquerito.

  • 22/10/2019 às 12:42h
    0 Votos

    esse requerimento seria a notícia crime ?

  • 05/06/2020 às 11:32h
    0 Votos

    Sim Eduardo, Ação privada (Requerimento ofendido ou seu representante legal) Mediata!

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