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Acerca dos sistemas processuais, julgue o próximo item.

No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.

  • 22/02/2018 às 06:30h
    7 Votos

    O princípio da inércia do juiz está estampado no Código de Processo Civil, em seu artigo 2º, assim descrito: "Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou interessado a requerer, nos casos e formas legais".

  • 16/09/2020 às 01:12h
    1 Votos


    A questão não está afirmando que o processo penal penal brasileiro é inquisitório. E sim, que no processo acusatório o "juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade." 


    O que é incorreto, pois no processo inquisitório, segundo Feitosa: "o juiz ou tribunal não poder começar o processo penal de ofício, ou seja, o juiz ou tribunal depende de um pedido do acusador (propositura da ação penal ou oferecimento da denúncia ou queixa) para poder iniciar o procedimento que leva ao julgamento"

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