Acerca dos sistemas processuais, julgue o próximo item....
#Questão 307851 -
Direito Processual Penal,
Disposições Preliminares,
CESPE / CEBRASPE,
2009,
PMDF/DF,
Policial Militar PM / Soldado
1 Votos
A questão não está afirmando que o processo penal penal brasileiro é inquisitório. E sim, que no processo acusatório o "juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade."
O que é incorreto, pois no processo inquisitório, segundo Feitosa: "o juiz ou tribunal não poder começar o processo penal de ofício, ou seja, o juiz ou tribunal depende de um pedido do acusador (propositura da ação penal ou oferecimento da denúncia ou queixa) para poder iniciar o procedimento que leva ao julgamento"
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