Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue...

#Questão 307831 - Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.

Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental, mesmo que não haja requerimento de quaisquer das partes do processo.

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