No que concerne a citação, sentença e aplicação provisóri...

#Questão 307312 - Direito Processual Penal, Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintes itens.

O juiz não pode aplicar, ainda que provisoriamente, medida de segurança no curso do inquérito policial.

  • 15/01/2018 às 05:11h
    7 Votos

    A questão está desatualizada, pois pode sim o Juiz aplicar medida de segurança em qualquer fase da persecução penal, inclusive durante o inquérito policial.

  • 24/01/2018 às 04:33h
    2 Votos

    ERRRADO. A questão está desatualizada, pois pode sim o Juiz aplicar medida de segurança em qualquer fase da persecução penal, inclusive durante o inquérito policial.

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