Considerando o direito penal, o processo penal e a legisl...

#Questão 307253 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Agente de Polícia Civil

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento.

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