A notitia criminis é o conhecimento espontâneo ou provoc...

#Questão 307241 - Direito Processual Penal, Ação Penal, FUNCAB, 2012, MPE/RO, Analista

A notitia criminis é o conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da Autoridade Policial, de um fato aparentemente criminoso. Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, notitia crminis a de cognição coercitiva é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:

  • 31/07/2019 às 11:43h
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    O entendimento é que a notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso mediante a apresentação do indivíduo preso em flagrante, no caso em questão, a questão faz menção a forma coercitiva - que ocorre com a apresentação do autor do delito.

    Letra - B 

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