Acerca da ação penal, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
O Ministério Público ofereceu denúncia por crime de roubo, porém, no decorrer do processo, entendeu pela improcedência da ação em face da inexistência do crime.
Nessa situação, o promotor de justiça poderá desistir da ação penal proposta, pois, sendo o seu titular, cabe-lhe, a qualquer tempo, abrir mão do prosseguimento da ação.
Artgo,42 CPP. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
