A formação da convicção do magistrado no processo penal...

#Questão 306675 - Direito Processual Penal, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.

  • 15/08/2020 às 03:20h
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    Alo voce, caro aprovado (a), o ordenamento processual jurídico adotou o sistema acusatório, em que a sentenca é definida pelo livre convencimento do juiz, e de acordo com o art. 93 - IX CF, a mesma deverá ser fundamentada.

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