Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, d...

#Questão 306370 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

A) a intimação da decisão de pronúncia será feita ao Ministério Público, ao querelante e ao assistente do Ministério Público por órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

B) acusado solto que não for encontrado não pode ser intimado por edital da decisão de pronúncia.

C) a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao defensor nomeado.

D) completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital.

E) estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendose o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução.

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