Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta....

#Questão 306304 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.

A) Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.

B) Os fatos axiomáticos dependem de prova.

C) Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado.

D) No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.

E) As verdades sabidas dependem de prova.

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