A citação é um dos atos processuais mais importantes para...

#Questão 306169 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

A) O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado.

B) Poderá ser feita a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, desde que o ato não seja interrompido.

C) A citação válida constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição desde que ordenada por juiz competente.

D) Estando o réu ausente, a citação far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente em qualquer caso.

E) Incumbe à parte promover a citação do réu nos 5 (cinco) dias subsequentes ao despacho que a ordenar.

14/02/2018 às 05:48h

8 Votos

O art. 358, do Código de Processo Penal estabelece que ?a citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço?. O juiz, assim, remeterá um ofício ao chefe de serviço requisitando que este execute o ato citatório.

10/01/2018 às 04:36h

2 Votos

Esta questão é do Código de Processo Civil e não do Código de Processo Penal.

05/02/2018 às 06:48h

1 Votos

A questão está alocada na parte errada, não é assunto de Direito Processual Penal, mas sim de Direito Processual Civil

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