Considere as seguintes assertivas: I. a suspeição não po...

#Questão 306157 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas:

I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;

II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive;

III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

É correto o que se afirma em

  • 18/01/2018 às 04:26h
    2 Votos

    I - correta (art. 256 CPP).
    II - correta (art. 253 CPP).
    III - correta (art. 254, II, CPP).

    Resposta correta: Letra E.

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