Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão....

#Questão 306133 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Agente de Polícia Civil

Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão. Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigações, ele próprio poderá decretar a prisão preventiva do indiciado.

  • 25/09/2018 às 12:25h
    39 Votos

    PRISÃO PREVENTIVA

    Em qualquer fase de investigação policial ou processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do MP, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

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