A respeito das provas no processo penal, julgue os itens...

#Questão 306129 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Agente de Polícia Civil

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Segundo o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatório realizado perante a autoridade judiciária, se o acusado confessar espontaneamente a prática de um crime, o juiz deverá, independentemente das demais provas, condenar o acusado, já que a confissão constitui prova verossímil em desfavor do réu.

  • 17/04/2020 às 01:49h
    7 Votos

    No Brasil, prevalece o sistema processual acusatório, onde não se atribui valor absoluto à confissão. Tornando-a meramente relativa.

  • 23/03/2021 às 11:36h
    1 Votos

    ATÉ PQ O ANIMAL PODE SE ACUSAR FALSAMENTE 

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