Quanto à liberdade provisória, pode-se afirmar:...

#Questão 305928 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à liberdade provisória, pode-se afirmar:

A) A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.

B) A liberdade provisória, nos crimes hediondos, é inadmissível.

C) A liberdade provisória, com fiança, para crimes punidos com reclusão, com pena mínima superior a dois anos, é permitida.

D) A fiança poderá ser concedida, mesmo que estejam presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

E) A liberdade provisória não será cabível, mesmo que, no flagrante, inexistam as hipóteses que autorizam a prisão preventiva, visto que não resta dúvida quanto à autoria delitiva.

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