José, um comerciante local, procura a autoridade policia...

#Questão 305879 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

José, um comerciante local, procura a autoridade policial, para comunicar uma calúnia que sofreu. Trata-se de crime de:

A) ação penal pública condicionada à representação, motivo pelo qual a autoridade policial receberá a comunicação verbal de José como representação e determinará que ela seja reduzida a termo, instaurando o inquérito policial.

B) ação penal pública incondicionada, que independe de representação, motivo pelo qual a autoridade policial instaurará o devido inquérito policial, independente da vontade do ofendido.

C) ação penal privada personalíssima, motivo pelo qual a autoridade policial instaurará o inquérito policial se José o Requerer, orientando-o, ainda, a oferecer a queixa-crime ao juízo competente

D) ação penal privada exclusiva, motivo pelo qual a autoridade policial instaurará o inquérito policial se José o Requerer, orientando-o, ainda, a oferecer a queixa-crime ao juízo competente

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens