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Assinale a opção CORRETA:...
#Questão 305872
-
Direito Processual Penal
,
Prova
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Assinale a opção CORRETA:
A) O exame de insanidade mental, estando o acusado preso, não durará mais de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
B) A falta do exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal, caso tenha por fim precisar a classificação do delito no artigo 129, § 1º, I, do Código Penal.
C) A Autoridade Policial negará a perícia requerida pela parte, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, ainda que seja o exame de corpo de delito.
D) O exame de insanidade mental poderá ser ordenado pela Autoridade Policial somente durante a fase do inquérito policial.
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