Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:...

#Questão 305853 - Direito Processual Penal, Nulidades, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:

A) no Brasil, vigora o sistema de intrusmentalidade das formas.

B) no Brasil, vigora o sistema da inndeclinabilidade das formas.

C) No Brasil, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.

D) No Brasil, a falta ou nulidade da citação, notificação ou intimação é insanável.

E) No Brasil, a declaração de nulidade depende da demonstração de prejuízo pela parte.

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