Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alt...

#Questão 305819 - Direito Processual Penal, Nulidades, FUNCAB, 2009, Polícia Civil - RO, Delegado de Polícia

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

A) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.

B) É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.

C) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

D) Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.

E) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens