Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRE...

#Questão 305766 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Não será objeto de rejeição a denúncia oferecida sem a presença de inquérito policial, na ação pública condicionada, que contenha elementos suficientes para a propositura da ação.

B) Uma vez recebida a denúncia, e, posteriormente, constatando o Juiz a ausência de requisito legal de validade, pode rejeitá-la, mediante decisão fundamentada.

C) Nos crimes multitudinários, a denúncia pode narrar genericamente a participação de cada agente, cuja conduta específica será apurada no curso do processo-crime.

D) Admite-se a rejeição da denúncia, no caso da ausência de elementos indiciários que amparem a acusação.

E) Ausência das condições da ação, gerais ou especiais, determina a rejeição da denúncia.

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