Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa...
#Questão 305710 -
Direito Processual Penal,
Fontes do Direito Processual Penal,
VUNESP,
2014,
PC/SP,
Delegado de Polícia
2 Votos
Alo voce, caro aprovado (a), o Direito Processual Penal divide as fontes em duas espécies: diretas e indiretas.
Diretas: advém da própria Lei (CF, Tratados Internacionais, etc), por amor ao debate, é considerado fonte direta/imediata/material (por criar o direito), as Leis Extravagantes.
Indiretas: revelam o direito, com isso, enquadram-se os costumes, jurisprudências e por fim, a própria doutrina.
SELVA!!!
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