Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,...

#Questão 305703 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,

A) não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.

B) no processo penal há prevalência do interesse do réu.

C) nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.

D) o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.

E) é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.

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