No delito de homicídio, o exame de corpo de delito...

#Questão 305697 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

No delito de homicídio, o exame de corpo de delito

A) é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.

B) deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

C) é dispensável, no caso de confissão do crime.

D) é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.

E) deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.

30/05/2018 às 12:07h

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art. 159, CPP

05/03/2020 às 12:12h

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Alternativa B

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008).

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