Marque a opção verdadeira....

#Questão 305613 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Marque a opção verdadeira.

A) Em regra a testemunha poderá recusar-se a depor caso não possua informações relevantes, e, em desejando, ofertará por escrito seu depoimento desde que preste antecipadamente o compromisso de falar a verdade.

B) Toda e qualquer pessoa poderá figurar como testemunha, porém algumas podem escolher hora e lugar para depor e apresentar por escrito suas declarações, tais como os Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais.

C) Não poderá exercer sua jurisdição no processo o Juiz que tiver atuado como representante do Ministério Público no mesmo feito, tiver interesse no processo ou tiver parente até quarto grau atuando como advogado ou representante do Ministério Público.

D) A busca e apreensão pode ser domiciliar e pessoal. Aquela sempre deverá ser precedida da expedição de mandado e esta será utilizada, por exemplo, quando existirem suspeitas de que alguém oculte arma proibida.

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