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Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta....
#Questão 305551
-
Direito Processual Penal
,
Recursos em Geral
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
A) Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
B) Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.
C) Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.
D) Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.
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