Assinale a alternativa correta:...

#Questão 305496 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta:

A) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.

B) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém desnecessária.

C) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.

D) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.

E) O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade provisória.

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