Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:...

#Questão 305134 - Direito Processual Penal, Geral, FCC, 2011, TCE/SP, Procurador

Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:

A) A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença faz coisa julgada.

B) A coisa julgada formal enseja a impossibilidade de modificação da sentença naquele mesmo processo ou em qualquer outro.

C) A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.

D) Se a questão prejudicial for decidida como questão principal em outro processo, civil ou penal, a sentença que sobre ela versar não faz coisa julgada formal ou material.

E) Os motivos farão coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

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