No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opç...

No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opção correta.

  • 18/01/2017 às 09:09h
    18 Votos

    art 14 do C.P.P : o ofendido , ou seu representante e o indiciado poderão requerer qualquer diligências, que será realizada ou não a juízo da autoridade
    e art 15 :Se o indiciado for menor ser-lhe-á nomeado curador pela autoridade policial
    logo acho que deveria ser anulada a questão

  • 26/11/2019 às 12:24h
    8 Votos

    Assim, todo indiciado é, atualmente, maior, pois todo menor está sujeito ao procedimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive na fase policial. Logo, "indiciado menor" não existe mais. O art. 15 perdeu o seu sentido como norma jurídica. "Art. 15 - Se o indiciado for menor, ser-lhe-á nomeado curador pela autoridade policial."

  • 22/04/2019 às 09:04h
    1 Votos

    Art. 18.  Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.

  • 23/10/2017 às 07:42h
    -2 Votos

    A FALTA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR, NO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO ACARRETA NULIDADE DO PROCESSO, TRATANDO-SE, APENAS, DE MERA IRREGULARIDADE

  • 10/09/2019 às 11:16h
    -2 Votos

    Menor de 18 anos não pode ser indiciado

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis