Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decre...

#Questão 305080 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

A) poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal.

B) não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada.

C) só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado.

D) poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.

E) só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.

05/04/2018 às 04:25h

-1 Votos

Art.316

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens