Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista,...

#Questão 303819 - Direito Processual do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

A) A aplicação subsidiária do direito processual comum ao direito processual do trabalho deve ser feita de acordo com o prudente arbítrio do juiz.

B) Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

C) Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

D) É lícito às partes celebrar acordo que ponha fim ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.

E) A compensação, ou retenção, somente poderá ser arguida como matéria de defesa.

09/11/2017 às 09:18h

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A letr A está correta, uma vez que o art. 769, caput da CLT, cita que nos cassos omissos,o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processua do trabalho,exceto naquilo em que fo incompativel com às normas deste título.

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