Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáve...

#Questão 303817 - Direito Processual do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, FCC, 2013, TRT 1ª, Analista Judiciário

Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:

A irrecorribilidade das decisões interlocutórias é um dos aspectos da oralidade, plenamente identificado no processo trabalhista.

Não se aplica o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, como ocorre no processo comum.

Não há omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho que justifique a aplicação subsidiária do processo comum.

Havendo omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho fica a critério de cada Juiz a aplicação do direito processual comum, cujo critério para adoção é a concordância das partes.

A execução trabalhista poderá ser promovida apenas pelas partes interessadas, não havendo o impulso oficial “ex officio” pelo próprio Juiz competente.

09/11/2017 às 09:14h

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A letra A está correta, de acoordo com o principio da oralidade,prende-se à conviniência de que os atos processuais se realizem de forma concentrada e sem intermediação perante oo juízo da causa.

19/04/2018 às 02:32h

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questão antinga..... em 2018 deve-se ater:

Letra A - NCPC não prevê a identidade fisica do juiz. não se aplicando mais ao processo civil nem a seara trabalhista ( HENRIQUE CORREIA)

letra E - hj estaria correta, pois com a reforma trabalhista a regra é a parte promover a execução, e a exceção é ser promovida pelo juiz somente se a parte não tiver advogado.

CLT Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

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