Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíss...

#Questão 303756 - Direito Processual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíssimo, o Ministério Público do Trabalho, desde que não seja parte no litígio,

não opinará.

opinará, havendo interesse, na sessão de julgamento.

participará mediante parecer escrito e sempre prévio à sessão de julgamento.

dará parecer escrito, mas o apresentará, necessariamente, durante a sessão.

opinará, antes da distribuição do processo ao relator.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens